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Aviso legal

Última atualização: [FECHA]

Esta tradução é fornecida a título informativo; em caso de divergência, prevalece a versão espanhola.

1. Dados de identificação

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), indicam-se os dados do titular deste site:

  • Titular: [NOMBRE_TITULAR] (nome comercial: ESCO80 · Estación de Computación 80)
  • NIF espanhol (NIF/CIF): [NIF]
  • Morada: [DOMICILIO]
  • Correio eletrónico: esco80tech@gmail.com
  • Telefone: [TELEFONO]
  • Dados de registo: [DATOS_REGISTRALES — apenas se for sociedade; se for trabalhador independente, elimine esta linha]
  • Site: [DOMINIO]

2. Objeto

Este site tem por objeto informar sobre os serviços de desenvolvimento de software prestados por ESCO80 e facilitar o contacto com potenciais clientes. O acesso e a utilização do site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação do presente aviso legal.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos do site e a não os utilizar para atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé, nem para danificar os sistemas físicos e lógicos do titular ou de terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, o design, o código-fonte, os logótipos e os restantes elementos deste site são propriedade de [NOMBRE_TITULAR] ou são utilizados ao abrigo de licença. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa, salvo para uso pessoal e privado. Os tipos de letra são utilizados ao abrigo da licença SIL Open Font License.

Os projetos da secção «Exemplos» representam negócios fictícios criados para fins de demonstração. Qualquer semelhança com negócios reais é pura coincidência. As fotografias que contêm são do domínio público ou CC0 e são creditadas em cada exemplo.

5. Responsabilidade

O titular não se responsabiliza pelos danos decorrentes de interrupções do serviço, de erros nos conteúdos ou da utilização que terceiros façam da informação publicada, sem prejuízo de trabalhar para os minimizar. As ligações para sites de terceiros são disponibilizadas a título informativo; o titular não as controla nem responde pelos respetivos conteúdos.

6. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais é descrito na política de privacidade. Este site não utiliza cookies próprios nem de terceiros para fins analíticos ou publicitários. Apenas guarda no seu navegador, se a escolher, a sua preferência de tema claro ou escuro (armazenamento local, sem dados pessoais).

7. Legislação aplicável e foro competente

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos julgados e tribunais de [CIUDAD], salvo se a legislação de defesa do consumidor estabelecer outro foro.

Consulte também: Política de privacidade

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